Modelos de Declarações de Anuência -Curatela e Tutela

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Modelos de termo de anuência para nomeação de Curador e Tutor

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1.- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela)

Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ___________ SSP/SP, e do CPF-MF nº ___________, residente e domiciliada à RUA ____, nº ___, na cidade de ____, estado de São Paulo, DECLARO para os devidos fins e efeitos de direito que:

Concordo expressamente que a curatela judicial da minha genitora EEE (RG nº __ SSP/SP, e CPF nº  __), seja atribuída à minha irmã SSS (RG nº ___ e CPF nº __).

Declaro ainda que SSS é pessoa reconhecidamente idônea, nada tendo que a desabone. Apta, portanto, para o exercício da curatela.

Declaro também que é minha irmã SSS quem, há anos, vem cuidando dos interesses dos meus genitores EEE e UUU, ambos idosos (87 anos), e gravemente enfermos.

Declaro ainda que minha genitora EEE apresenta, entre outros sintomas, severo e progressivo quadro de perda de memória, confusão/ desorientação, fala repetitiva e desconexa, já não reconhece os familiares e amigos, necessita de acompanhamento especializado em período integral, para os mais simples atos do dia a dia (higiene pessoal, alimentação) e manutenção de sua integridade física.

Por ser a expressão da verdade e sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por falsa declaração, firmo a presente.

XXX (SP), __ de ___ de 20__.

Declarante: __________________________
                                                  MMM

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2.- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (tutela)

Eu, VVV, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do CI-RG nº ____ SSP/SP, e do CPF-MF nº ___, residente e domiciliada à RUA __, nº ___, na cidade de ___, estado de ___, DECLARO para os devidos fins de direito que:

Concordo expressamente que a tutela judicial do meu neto CCC seja atribuída aos avós maternos do mesmo, ou seja, os senhores AAA e NNN, residentes e domiciliados na cidade de ____, estado do Paraná.

Declaro ainda que referidos avós maternos são pessoas reconhecidamente idôneas, nada tendo que os desabone, aptas, portanto, para o exercício da tutela, pelas suas próprias personalidades e retidão.

Reconheço ainda que referidos avós maternos, possuem grande laço de afinidade, afetividade e carinho em relação ao nosso neto em comum, CCC, cumprindo informar que referido menor já se encontra residindo no lar dos avós maternos e lá está plenamente adaptado.

Declaro também que a avó paterna de CCC, (MMM), já é falecida.

Por ser a expressão da verdade e sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por falsa declaração, firmo a presente.

_____ (__), __ de ____ de 20__.

Declarante:_____________________
                                                  VVV