Manuais, Cartilhas e Livros Digitais para a Prática da Advocacia - Grátis.

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Foram selecionadas obras para serem baixadas ou consultadas diretamente dos sites que as disponibilizaram. No entanto, na eventualidade de os autores ou responsáveis preferirem, favor nos avisar para excluir.

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01.- MANUAIS E CARTILHAS PARA JOVENS ADVOGADOS:

• 01.1- MANUAL DA ADVOCACIA EM INÍCIO DE CARREIRA - Edição 2018 -   Disponibilizado por OAB- ES - Com modelo de petição, contrato de honorários, procuração, substabelecimento, e muitas outras orientações úteis;

• 01.2- E-BOOK DA JOVEM ADVOCACIA ESTADUAL - Edição 2020 - Disponibilizado por OAB- SP - Abordando: Comissão do Jovem Advogado, certificado digital, prerrogativas, Tribunal de Ética, peticionamento eletrônico, Assistência Judiciária e Convênio DPE/OAB/SP, CAASP e benefícios, Contrato de Honorários, custas processuais, Juris, advogado em audiência, publicidade jurídica e ética, ESA, Escritório (noções básicas);

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02.-  CPC/ 2015 -  ANOTADO e ATUALIZADO ATÉ 25/2/2019

•  Diponibilizado por OAB-PR e AASP (clique aqui).

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03- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO - Atualizado até 2018 - Elaborado e disponibilizado por OAB-PR e ESA (clique aqui para ver).

04.-) NCPC/2015 X CPC/1973 – QUADRO COMPARATIVO

• Disponibilizada pelo TJ-MG (*clique aqui*).
• https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/6408/1/Quadro%20comparativo%20-%20CPC%20-%20Caputo%2C%20Paulo.pdf

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05.-) NCPC -QUADRO DE PRAZOS PROCESSUAIS

• Disponibilizado por (?) - *clique aqui".

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06.- CC/2002 X CC/1916 - QUADRO COMPARATIVO

• Disponibilizado pelo Senado Federal (*clique aqui*).

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07.- CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – Versão 2015

• Disponibilizado pelo TJ-BA (*clique aqui*).
• CONSTELAÇÃO FAMILIAR - CNJ

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08.- CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ADVOGADOS - 2016

• Disponibilizado por OAB-SP
• file:///C:/Users/advog/AppData/Local/Packages/Microsoft.MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/cartilha-OAB-digital%20 (1).pdf
• copie e cole no navegador

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09- USUCAPIÃO 

09.1- USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – CARTILHA PARA ATA NOTARIAL

• Disponibilizado por Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

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09.2- USUCAPIÃO JUDICIAL – INSTRUÇÕES PARA A PETIÇÃO INICIAL - 2014

• Disponibilizado pelo TJ-SP

10.- GLOSSÁRIO -EXPRESSÕES JURÍDICAS - STJ

- Elaborado e disponibilizado pelo STJ

11.- INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - ORIENTAÇÕES

• Disponibilizado por ANOREG/ BR

12.- INVENTÁRIO JUDICIAL -

• Disponibilizado por

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13. JURISPRUDÊNCIA - PESQUISA DE:

13.1- OAB FEDERAL LANÇA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA -

• A plataforma entrou em funcionamento no dia 20 de dezembro de 2018, com jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), e em breve incluirá outros. O próximo será o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com o aumento da utilização da Advocacia outros tribunais serão inseridos.

13.2. CORPUS927 ENFAM

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14.- A BIBLIOTECA DIGITAL DA OAB - Federal, disponibiliza diversas obras para download. A plataforma oferece mais 150 livros sobre Direito. -

• As obras foram assinadas por nomes importantes da instituição. “Cidadania da Mulher: Uma Questão de Justiça”, “Defesa da Democracia e da Ordem Constitucional”, “Processo Judicial Eletrônico”, “Novo Código de Processo Civil: Comparativo das Redações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, são alguns dos títulos.

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15. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - (Atualizada).

16.- CÓDIGOS - TODOS (Atualizados)

17.- ESTATUTOS - TODOS (Atualizados)

18.- CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS (Todas e Atualizadas)

19.- LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Todas e Atualizadas)

20.- SÚMULAS VINCULANTES - STF - (Todas e Atualizadas)

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21.- SABER DIREITO - TV JUSTIÇA - Vídeos Aulas - (Youtube)

• Apresenta cursos semanais sobre os mais diversos assuntos referentes ao Direito. A programação tem o objetivo de aprofundar o conhecimento jurídico de estudantes e profissionais da área, promover discussões de forma didática, além de esclarecer os cidadãos sobre seus direitos, leis, Justiça e conteúdos jurídicos pouco difundidos.

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22.- ARTIGOS E MODELOS DE PETIÇÕES - DIREITO DE FAMÍLIA

• Clique aqui.

23.- CARTILHA DA CIDADANIA

• Disponibilizado por (MPSP) Ministério Público de São Paulo

24.- CARTILHA DE DIREITOS LGBTI - (Conceitos e Legislação) - 2017

• Disponibilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos

25.- CARTILHA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES

• Disponibilizado pelo (MPSP) Ministério Público de São Paulo

26.- CARTILHA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA

• Disponibilizado pelo (MPSP) Ministério Público de São Paulo

27.- CARTILHA COMBATE VIOLÊNCIA AO IDOSO

• Idoso - Ministério dos Direitos Humanos
• Idoso - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
• Idoso - Ministério Público Federal
• Idoso - Secretaria de Direitos Humanos

28.- CARTILHA DE DEFESA ANIMAL

• Disponibilizado pelo (MPSP) Ministério Público de São Paulo

29.- CARTILHA - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (2014).

• Disponibilizado por IBDD. Clique aqui.

30.- ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO - Saiba mais sobre essas distorções de conduta no ambiente de trabalho. (2016).

• Disponibilizado por (MPF) Ministério Público Federal.

31.- O ABC DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRABALHO.

• Disponibilizado por (MPF) Ministério Público Federal.

32.- CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ADVOCACIA - NOVO -2015

• Disponibilizado por OAB - Conselho Federal

33.- EMISSÃO DE CERTIDÕES

• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
• Certidão Negativa de Débitos do INSS - Física
• Certidão Negativa de Débitos do INSS - Jurídica
• Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural
• Certidão Negativa de Imóvel Urbano
• Certidão Negativa de Débitos com o IBAMA
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR

34.- EMISSÃO DE CERTIDÃO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - (ARISP)

35.- SITE DA" SEGURADORA LÍDER ", GESTORA DO DPVAT

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36.- Poder Judiciário - TRIBUNAIS SUPERIORES

• STF – Supremo Tribunal Federal
• STJ – Superior Tribunal de Justiça
• TST – Tribunal Superior do Trabalho
• TSE – Tribunal Superior Eleitoral
• STM – Superior Tribunal Militar

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37.- DICIONÁRIOS JURÍDICOS

• GLOSSÁRIO JURÍDICO - STJ
• GLOSSÁRIO JURÍDICO - STF
• GLOSSÁRIO JURÍDICO - TRT-2
• MANUAL DE LINGUAGEM JURÍDICO-JUDICIÁRIA - TJ-RS

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38.- Banco de SENTENÇAS do TJ-SP

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39.- GUIA PRÁTICO - DIREITO DE FAMÍLIA - Defensoria Pública - PR

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40.- CALCULADORA ONLINE DE PRAZOS PROCESSUAIS

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41.- MODELOS DE CONTRATOS - DomTotal

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42.-  ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado

• 2017 - Crédito: FEMPAR - Fundação Escola do MP do Paraná.

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43.- DOCUMENTOS PARA PROPOR AÇÃO E CONTESTAR - DPESP

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44.- CARTILHA DIREITO DOS PORTADORES DE CÂNCER - Elaborada pela Comissão da Jovem Advocacia (CJA), da OAB 29a Subseção de Presidente Prudente - SP

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45.- MANUAL CONCILIAÇÃO - CEJUSC - (TJ-MT)
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46.- TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - TED - OAB - SP - EMENTÁRIO (Clique aqui).

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