Wander Fernandes Advocacia

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sábado, 26 de junho de 2021

PLANTAS QUE ATRAEM ABELHAS. As abelhas entraram na lista de espécies em extinção.

PLANTAS QUE ATRAEM ABELHAS.
As abelhas entraram na lista de espécies em extinção.



às junho 26, 2021 Nenhum comentário:
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  • Modelos de Declarações de Anuência -Curatela e Tutela
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  • [Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório
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  • Modelo - Petição Contestação por Negativa Geral - Para advogado dativo nomeado como Curador Especial ao réu incapaz, citado por edital ou revel.
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MODELOS de PETIÇÕES

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  • A - Modelo - Execução de Alimentos pelo rito da PRISÃO (Cumprimento de Sentença)
  • A - Modelo - Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)
  • A - Modelo - Exoneração Consensual de Alimentos
  • A - Modelo - Pedido de Decretação de Prisão Civil do Devedor por Quebra de Acordo firmado em execução de alimentos (ou cumprimento de sentença).
  • A - Modelo - Ação de Restituição de Valores, proposta pela mãe em face do pai, por ter suportado sozinha os alimentos para os filhos comuns.
  • H - Modelo - Inventário Judicial, com Herdeiro Incapaz Interditado
  • H - Modelo - Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório
  • U - Modelo - Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face dos herdeiros menores do falecido
  • U - Modelo - Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face da Fazenda Pública, ante a ausência de herdeiros necessários
  • U - Modelo - Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens
  • P - Modelo - Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o exame DNA.
  • P - Modelo - Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil
  • C - Modelo - Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – Novo CPC
  • C - Modelo - Divórcio Administrativo em Cartório -(orientações e petição)
  • A - Modelo - Requerimento de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos
  • D - Modelos de Declarações de Anuência - Curatela e Tutela
  • D - Modelo - Petição Contestação por Negativa Geral - Para advogado dativo nomeado como Curador Especial do réu, citador por edital e revel.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

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  • Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.
  • A Pensão Alimentícia sob a ótica do STJ
  • Coronavírus e a soltura do devedor de alimentos
  • Exoneração de alimentos
  • Como calcular o Valor da Pensão Alimentícia pelo Trinômio: -Necessidade - Possibilidade -Proporcionalidade.
  • Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
  • Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC
  • Ação de alimentos avoengos
  • Da isonomia na fixação de pensão alimentícia para os filhos.
  • MODELO - Ação de Restituição de Valores, proposta pela mãe em face do pai, por ter suportado sozinha os alimentos para os filhos comuns.
  • Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)
  • Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PRISÃO (Cumprimento de Sentença)
  • [Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos
  • STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
  • É possível renunciar ao crédito alimentar no acordo para extinguir a execução de alimentos?
  • [Modelo] Pedido de Decretação de Prisão Civil do Devedor por Quebra de Acordo firmado em execução de alimentos (ou cumprimento de sentença).
  • [Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos
  • Pandemia - STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
  • Da não cumulação do pedido de alimentos com outras ações.
  • A cobrança de alimentos não pagos prescreve?
  • Prestação internacional de alimentos- Pedidos de pensão alimentícia em outro país - Convenção da Haia sobre Alimentos.
  • A cobrança de alimentos não pagos prescreve? (Prescrição)
  • Ação de prestação de contas da pensão alimentícia em face do guardião.
  • Contrato com escola apenas no nome de um genitor, o outro pode ser incluído na cobrança.
  • O inadimplemento da pensão alimentícia e suas consequências criminais. Não pagar pensão é crime. Abandono material.
  • Sentença que fixa alimentos acima do valor pedido não é extra ou ultra petita
  • Alimentos entre ex-cônjuges: Alimentos Compensatórios X Pensão Alimentícia
  • STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
  • É possível cumular pedidos de prisão e de penhora na mesma execução de alimentos
  • Do ônus da prova e da teoria da aparência na ação de alimentos.

CASAMENTO, DIVÓRCIO, Separação

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  • Casamento, Divórcio e Separação Judicial: os julgados mais importantes do STJ e Modelos de Petições.
  • [Modelo] Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – Novo CPC - Filhos menores
  • [Modelo] Divórcio Administrativo em Cartório - (orientações e petição)
  • [Modelo] Requerimento de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos
  • STF equipara a União Estável ao Casamento para efeitos sucessórios.
  • Do aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum dos ex-cônjuges antes da partilha. Mancomunhão x Condomínio (definições)
  • Direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
  • CNJ proíbe "Divórcio Impositivo" ou "Unilateral" em todo o país.
  • Divórcio Digital Extrajudicial
  • Separação obrigatória de bens no casamento - Comunicabilidade
  • Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado, segundo STJ
  • STF autoriza ​delegados e policiais a concederem medidas protetivas sem decisão judicial. - Maria da Penha - Afastamento
  • Partilha de bens no regime da Comunhão Parcial. Por ocasião do divórcio, da separação e da dissolução da união estável.
  • Ao não partilhar bens ao se separar, cônjuge pode perdê-los, por usucapião, para o ex que ficou na posse.
  • Lei do Divórcio completa 45 anos no Brasil
  • A mudança do regime de bens durante o casamento pode ter efeito retroativo, decide o STJ.
  • A impossibilidade da penhora total da conta conjunta
  • Mulher vítima de violência doméstica não precisa pagar aluguel ao agressor afastado do lar, ainda que pertencente a ambos.

UNIÃO ESTÁVEL, Dissolução

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  • A União Estável sob a ótica do STF e do STJ (Jurisprudência e Modelos de Petições)
  • [Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face dos herdeiros menores do falecido
  • [Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face da Fazenda Pública, ante a ausência de herdeiros necessários
  • [Modelo] Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens
  • Do aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum dos ex-cônjuges antes da partilha. Mancomunhão x Condomínio (definições)
  • Direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
  • STF equipara a União Estável ao Casamento para efeitos sucessórios.
  • Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado, segundo STJ
  • STF autoriza ​delegados e policiais a concederem medidas protetivas sem decisão judicial. - Maria da Penha - Afastamento
  • É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento - O ordenamento jurídico consagra a monogamia.

ADOÇÃO, GUARDA e VISITAÇÃO

  • Página inicial
  • Adoção, Guarda e Visitação sob a ótica da jurisprudência do STJ
  • Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ
  • É possível a Adoção (e o Reconhecimento Socioafetivo) fora do Cadastro de Adotantes (lista).
  • A Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e a repercussão na jurisprudência sobre adoção, guarda e visitação.
  • Família é condenada em R$ 20 mil por descumprir isolamento domiciliar em decorrência da Covid-19
  • Adoção Póstuma e o Reconhecimento da Paternidade e Irmandade/ Fraternidade Socioafetiva "Post Mortem".
  • Adoção avoenga. Da adoção dos netos pelos avós.
  • Adoção do enteado pelo padrasto/ madrasta (Adoção Unilateral). Ou: Posso adotar meu enteado?
  • Avosidade socioafetiva ou relação avoenga socioafetiva.
  • Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior (Decide STJ)

SUCESSÕES

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  • Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições
  • [Modelo] Inventário Judicial, com Herdeiro Incapaz Interditado
  • [Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório
  • Direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
  • Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado, segundo STJ

PATERNIDADE / MATERNIDADE

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  • Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.
  • Ação Negatória de Paternidade e a prevalência da Paternidade Socioafetiva em detrimento da Paternidade Biológica, ainda que com DNA negativo. Sob a ótica do STF e do STJ
  • Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o exame DNA.
  • [Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil
  • É possível a Adoção (e o Reconhecimento Socioafetivo) fora do Cadastro de Adotantes (lista).
  • Indenização por Abandono Afetivo de Filho (valores, casos reais, prescrição e cabimento).
  • Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ
  • Da retirada do sobrenome paterno ou materno por abandono afetivo e material.
  • Juízes reconhecem vínculo de maternidade socioafetiva entre tias e sobrinhos (TJMG e TJPB).
  • Adoção do enteado pelo padrasto/ madrasta (Adoção Unilateral). Ou: Posso adotar meu enteado?
  • Avosidade socioafetiva ou relação avoenga socioafetiva.
  • Adoção Póstuma e o reconhecimento da paternidade e da irmandade/ fraternidade socioafetiva "post mortem".

DANOS MORAIS

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  • O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).
  • O Dano Moral sob a ótica do STJ - (8 Súmulas e 52 Teses).
  • Por demora excessiva da Justiça em ação de alimentos, STJ condena Estado do Amazonas a indenizar por dano moral.
  • Dano Moral por demora excessiva em fila de banco - Várias condenações (Acórdãos e sentença).
  • Indenização por Abandono Afetivo de Filho (valores, casos reais, prescrição e cabimento).
  • Legitimidade Ativa - Dano Moral Indireto (por Ricochete) - Quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido.
  • STJ condena Deltan a indenizar Lula em Dano Moral pelo caso do powerpoint
  • Corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão, define STJ
  • Pés no chão. Shopping e banco condenados em danos morais por impedir entrada de clientes descalços.

COVID-19 - Pandemia

  • Página inicial
  • Vacinação obrigatória é constitucional.
  • A Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e a repercussão na jurisprudência sobre adoção, guarda e visitação.
  • Pandemia - STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
  • 3a Turma do STJ nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
  • A Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e a repercussão no Direito brasileiro

SEGURO

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  • Seguro sob a ótica do STF e do STJ (DPVAT, Morte, Invalidez, Dano, Roubo, Furto, Incêndio, Suicídio, etc)
  • Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma do STJ.
  • Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado, segundo STJ

DIVERSOS

  • USUCAPIÃO - Quadro esquemático, Cartilhas e Jurisprudência (Espécies, prazos, requisitos, fundamentação legal, cartilhas (usucapião extra e judicial).
  • A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.
  • Manuais, Cartilhas e Livros Digitais para a Prática da Advocacia - Grátis.
  • Seguro sob a ótica do STJ (DPVAT, Morte, Invalidez, Dano, Roubo, Furto, Incêndio, Suicídio, etc)
  • Violência contra Mulher, Idoso, Criança, Adolescente, Deficiente e LGBTI+ impede inscrição na OAB
  • Por unanimidade STF declara inconstitucional lei municipal que veta discussão sobre diversidade de gênero em escolas.
  • Animais como Sujeitos de Direitos - Visitação, Pensão Alimentícia e Livre Circulação
  • Os Honorários Advocatícios segundo o STJ
  • Modelos de Declarações de Anuência - Curatela e Tutela
  • Manuais, Cartilhas e Livros Digitais para a Prática da Advocacia - Grátis.
  • 3a Turma do STJ nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
  • Juízes da Família (TJDFT e TJMA) usam videoconferência em audiências e Juiz do Trabalho do MT homologa acordo via telefone.
  • Consulta e Entrevista - Diferenças - Quando e quanto o advogado deve cobrar.
  • STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para efeito de revisão de aposentadoria
  • Legislação, Infrações e Crimes de Trânsito: CTB segundo o STJ
  • A Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e a repercussão no Direito brasileiro
  • WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais. 12 tribunais já usam para envio de intimações.
  • Justiça defere medidas protetivas da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de "stalking" via redes sociais
  • Covid-19 - Vacinação obrigatória é constitucional
  • É possível a citação via WhatsApp
  • Inclusão, exclusão ou modificação do nome, prenome e sobrenome
  • Divulgação de Instagram, Twitter, Sites e Blogs de advogados
  • Penal e Processual Penal
  • O Bem de Família sob a ótica do STJ.
  • Ao não partilhar bens ao se separar, cônjuge pode perdê-los, por usucapião, para o ex que ficou na posse.
  • TJ-RN e TJ-SP contrariam STJ e mantêm tratamento fora do rol taxativo da ANS para pacientes autistas.
  • Atenção - Nem todo prazo suspende no recesso forense
  • Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
  • Crime de genocídio e crimes contra a humanidade
  • Abandono Paterno ou "Aborto Masculino"
  • Direitos das mulheres na legislação brasileira (linha do tempo).
  • Mulher, Violência de Gênero (Legislação e Julgados dos STF e do STJ).

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